Uma recente medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promete revolucionar o processo de análise de atividade especial para segurados, tornando-o mais ágil e menos burocrático.
O INSS dispensou a necessidade de perícia médica na primeira etapa de análise de atividade especial, optando por uma avaliação administrativa inicial. Contudo, se os dados forem insuficientes, a perícia será necessária. Inicialmente, esta medida se aplica a segurados expostos a ruídos, mas há planos de expandi-la para outros casos.
Essa nova abordagem visa agilizar os pedidos e reduzir o acúmulo de requerimentos pendentes, beneficiando tanto os segurados quanto a eficiência do INSS. O impacto dessa mudança pode ser significativo, especialmente no que diz respeito à contagem de tempo especial para fins previdenciários.
Apesar da simplificação, em alguns casos, como a apresentação do LTCAT ou situações de exposição a agentes prejudiciais em empresas já extintas, a perícia médica ainda será necessária.
Esta medida do INSS é um passo importante na direção da eficiência e simplificação de processos, representando uma mudança significativa para os trabalhadores que buscam reconhecimento de atividades especiais.